28-04 dia da educação

28-04 dia da educação

Comemora-se, nesta quarta-feira (28), o Dia Nacional da Educação. A data foi criada para reafirmar a importância da Educação, seja no nível escolar, social ou familiar, para a construção de valores fundamentais para a vida social e a convivência harmoniosa com outros indivíduos. A Educação, conforme a Constituição Federal, é um direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu reparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, aproveitou a data para reforçar a importância da Educação na vida de todo cidadão. “A Educação é algo que você adquire na vida e que ninguém nunca poderá tirar de você. Os bens, as coisas, passam, mas a Educação, não. Ela permanece. Por isso, hoje é um dia em que podemos celebrar porque a Educação transforma vidas e ela pode transformar a sua também”, afirma.

Diante disso, o Ministério da Educação (MEC) trabalha continuamente em busca da promoção do ensino de qualidade para o Brasil. Para tal, o MEC é composto por 7 secretarias, sendo elas: a de Alfabetização (Sealf), a de Educação Básica (SEB), a de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a de Educação Superior (Sesu), a de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), a de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a Executiva. Cada secretaria possui responsabilidades e promove ações em diferentes âmbitos da educação.

• Sealf: responsável por planejar, orientar e coordenar a implementação de políticas para a alfabetização de crianças, jovens e adultos;
• SEB: atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio;
• Setec: responsável por formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT);
• Sesu: responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior;
• Semesp: responsável por planejar, orientar e coordenar, em articulação com os sistemas de ensino, políticas públicas para educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação de surdos e  para o público da educação especial;
• Seres: responsável pela formulação de políticas para a regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao sistema federal de educação superior;
• Executiva: responsável por prestar assistência ao ministro na supervisão e coordenação das atividades das secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das entidades a ele vinculadas.

Além das secretarias, o MEC também possui, em sua estrutura organizacional, órgãos específicos singulares: o Instituto Benjamin Constant (IBC), que atua tanto na capacitação de profissionais, como também assessora instituições públicas e privadas no atendimento às necessidades desse público, além de reabilitar pessoas que perderam ou estão em processo de perda de visão; e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), que atua na produção, desenvolvimento e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o território nacional, como também subsidia a Política Nacional de Educação a fim de promover e assegurar o desenvolvimento global da pessoa surda, sua plena socialização e o respeito às suas diferenças.