19-04 Dia dos povos Indígenas

19-04 Dia dos povos Indígenas

O Dia dos Povos Indígenas é celebrado anualmente em 19 de abril. Tem como objetivo celebrar a diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil, além de ser um momento de pensar nos esforços necessários para defender os povos indígenas e garantir seus direitos no Brasil.

O último Censo realizado no Brasil, em 2010, apontou que havia quase 900 mil indígenas no Brasil, sendo que, desse total, quase 600 mil viviam na zona rural. A diversidade cultural da população indígena brasileira é enorme, e a preservação dessa cultura e dos modos de vida dessas populações é algo que deve ser prezado.

Embora ainda seja entendida como uma data comemorativa, grupos que defendem os direitos indígenas entendem que o 19 de abril é mais um momento de reflexão acerca das condições dos indígenas no Brasil do que necessariamente um momento de celebração. Essa reflexão pode se dar de diversas formas.

Essa data pode ser um convite para conhecer a diversidade da cultura indígena; um momento para questionar e combater estereótipos; um momento para entender a luta indígena pela demarcação de terras; pode ser também uma oportunidade para entender as violências que essa população sofre em todo o país.”

Dia dos Povos Indígenas ou Dia do Índio?
Em 2022, um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional foi sancionado pelo presidente. Esse projeto era o de número 5.466/2019, e sua aprovação deu origem à lei 14.402, de 2022. Jair Bolsonaro, então presidente do Brasil, determinou uma modificação no nome dessa data comemorativa, que passou a ser Dia dos Povos Indígenas. O dia de celebração foi mantido.

Essa lei se estabeleceu por meio do projeto de Joenia Wapichana, deputada federal de Roraima que é indígena. A justificativa para a mudança no nome da data é de que a palavra “índio” tem uma conotação negativa no vocabulário popular brasileiro, sugerindo algo “atrasado”, “selvagem” e, por isso, é considerada um termo preconceituoso pelos indígenas.

De acordo com o projeto, os indígenas preferem o termo “povos indígenas”, uma vez que se refere aos povos originários, os primeiros habitantes de um local.

Qual é a importância do Dia dos Povos Indígenas?
Como mencionado, o Dia dos Povos Indígenas é uma importante data comemorativa porque nos permite celebrar a diversidade cultural do Brasil e de seus povos originários, além de ser um momento para reflexão para que melhorias aconteçam nos direitos desses povos e para que o preconceito contra eles seja combatido. O órgão que cuida dos direitos dos indígenas brasileiros é a Fundação Nacional do Índio.”

Povos Originários
Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitantes de um território.

No Brasil, esses povos representam 0,4% da população total do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 305 povos vivendo no território brasileiro, a maioria concentrada na região da Amazônia, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Mesmo após a Constituição Federal de 1988 reconhecer organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e o direito originário sobre o local que esses povos ocupavam, a luta por terras ainda é uma demanda permanente dessa população.